O Ministério Público (MP), instaurou um procedimento com o objetivo e acompanhar e cobrar a fiscalização de granjas, após a infestação de moscas em Itanhandu-MG. Segundo as informações, nos últimos dias, moradores do município realizaram o registro fotográfico de uma infestação de moscas pela cidade. Para eles, o aumento possui relação com as granjas localizadas na região.
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| Foto: Reprodução. |
Diante das denúncias, a Promotoria de Justiça enviou um ofício ao município, requisitando a fiscalização de granjas da cidade. Veja o pedido na íntegra:
"Em 31 de julho de 2024, recebemos denúncia coletiva, elaborada por diversos munícipes, que indicava a existência de superpopulação de moscas no município, em decorrência da atividade da indústria de avicultura, principal alicerce da economia local.
A problemática relacionada a superpopulação de moscas é recorrente no Município.
Em anos anteriores, as denúncias eram encaminhadas ao MPMG de forma anônima, através da Ouvidoria do MPMG e relatavam problemas de inobservância à normas ambientais singularizadas, em empreendimentos individualizados, que ocasionavam a superpopulação de moscas, razões pelas quais foram instaurados diversos procedimentos extrajudiciais visando a regularização das situações.
Após requisições de diligências pelo MPMG, suas realizações e a consequente constatação do saneamento das irregularidades, os procedimentos eram arquivados em virtude da perda do objeto de investigação.
Em virtude da denúncia realizada e da constatação inicial de falha recorrente nas políticas públicas de fiscalização dos empreendimentos, foi instaurado, no dia 31 de julho de 2024, o Procedimento de Acompanhamento de Políticas Públicas n° 31.16.0331.0105177/2024-44, que visa “o acompanhamento, incentivo e apoio da atuação dos órgãos públicos na fiscalização dos empreendimentos aviculários instalados no Município de Itanhandu, já que a denúncia recebida de diversos munícipes relata a existência de superpopulação de moscas advindas da inobservância das normas regulamentares da atividade de avicultura, ocasionando diversos inconvenientes e risco à saúde coletiva.”
Na data da instauração, foi expedido ofício ao Município de Itanhandu (Ofício n° 189/2024) requisitando as seguintes providências e informações, a serem fornecidas no prazo de 15 dias:
“1) Seja encaminhada listagem de todos os empreendimentos que exercem atividades de avicultura instalados em Itanhandu, sendo informadas as suas situações (Fiscais, Ambientais, de Funcionamento) perante o Município;
2) Seja realizada, pela Vigilância Sanitária e pela Secretaria do Meio Ambiente, vistoria e fiscalização dos empreendimentos supramencionados, com encaminhamento dos relatórios das ações ao parquet, uma vez que a superpopulação de moscas, sabidamente, ainda mais quando noticiada durante o inverno, ocorre apenas quando não se realiza corretamente o controle integrado de esterco e de moscas.”
O ofício expedido segue, até o momento, sem resposta.
No dia 5 de agosto de 2024, o vereador Maurício Ordine Neto encaminhou denúncia escrita requisitando a ação do Ministério Público na problemática da superpopulação de moscas, que foi também anexada a este procedimento.
As denúncias realizadas vieram acompanhadas de fotografias e vídeos onde a superpopulação de moscas é evidente.
A tomada de qualquer ação depende, no momento, das informações e diligências iniciais requisitadas ao Poder Público Municipal, ainda não prestadas.", finalizou o Ministério Público.
A Prefeitura Municipal de Itanhandu-MG foi procurada, mas não retornou até o fechamento desta reportagem. O É Agora também tentou contato com as granjas instaladas no município, mas não houve retorno.