Por redação:
No Dia Internacional da Mulher, o É Agora conversou com a Tenente Corononel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Cláudia Moraes. Em conversa com a nossa reportagem, ela destacou o efetivo trabalho da Patrulha Maria da Penha realizada em todo o estado do Rio de Janeiro.
A Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida, realizou, em todo o território estadual, 66.067 registros gerais de mulheres em situação de violência durante todo o ano de 2023. O programa que foi lançado no dia 05 de agosto de 2019, e que completou seus quatro anos de existência no ano passado, foi concebido para auxiliar a população no enfrentamento à violência contra mulheres.
- Esses números do balanço da atuação do Programa Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar em 2023, demonstram a importância desse serviço especializado para as mulheres fluminenses em situação de violência doméstica. A cada dia mais mulheres estão rompendo o silêncio, denunciando e, sobretudo, dando continuidade às denúncias e ao processo através do acolhimento e monitoramento das medidas protetivas pela Patrulha Maria da Penha. - como destaca a Tenente Coronel, Cláudia Moraes.
O dado representa um aumento de 22% no total de atendimentos realizados pela iniciativa em 2023 na comparação com número de atendimentos registrados (54.102) durante os doze meses do ano de 2022. Ao longo de pouco mais de 4 anos, 63.509 mulheres já foram acompanhadas pelo programa da Polícia Militar. Logo, 2023 registrou um aumento de 58% no total de mulheres atendidas em relação ao ano de 2022, passando de 16.844 mulheres para 26.608 vítimas de algum tipo de violência doméstica atendidas durante o ano de 2023.
Cabe destacar que, uma mesma mulher chega a ser atendida mais de uma vez. O acompanhamento não acontece, necessariamente, apenas quando ela procura pela primeira vez, por apoio. E por esse motivo, cada atendimento prestado, em cada vez que essa vítima recorre ao programa, representa um registro novo de auxílio no enfrentamento à violência contra a mulher.
- Esse dado mais do que o aumento da violência doméstica reflete também o maior acesso e aceitação das mulheres aos mecanismos de proteção de sua integridade física e psicológica disponíveis, como é o caso da Patrulha Maria da Penha. , afirma a Tenente Coronel, Cláudia Moraes, coordenadora do Programa Patrulha Maria da Penha
Um outro número chama a atenção: os policiais militares da PMP-GV efetuaram 105 prisões, quase todas em flagrante por descumprimento de medida protetiva expedida pela Justiça, o que representa aproximadamente uma prisão, realizada pela Patrulha Maria da Penha, a cada 3 dias em 2023. O elevado número de prisões comprova a eficácia do trabalho das visitas domiciliares às mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
- Os resultados refletem o investimento do Governo do Estado através da Secretaria de Polícia Militar no Programa Patrulha Maria da Penha, durante o ano de 2023 foram investidos recursos na aquisição de novas viaturas e na ampliação e equipagem dos espaços de acolhimento para as mulheres atendidas, como as “Salas Lilás da Patrulha”, que são espaços especialmente criados para esse fim dentro dos Batalhões da PM ou em locais estratégicos e de fácil acesso à população., é o que afirma o coronel Luiz Henrique Marinho Pires, Secretário de Estado de Polícia Militar.
Um dos principais desafios da Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida é o elevado número de recusas. Em 2023, cerca de 3.220 mulheres recusaram o atendimento do programa. O dado reflete um aumento de quase 50% na comparação entre o total de recusas registradas em 2022 com o número levantado no ano passado. Entre as principais justificativas apresentadas pelas mulheres estão a vergonha e o fato de terem retomado o relacionamento com o agressor, o que leva as vítimas a não acreditar que possam ser agredidas novamente.
Apesar desse grande número de acionamentos, é importante lembrar que a Patrulha Maria da Penha não foi criada para atendimentos de emergências, mas sim para o acompanhamento de mulheres com medida protetiva. Por isso, é fundamental que as mulheres em situação de violência, depois do atendimento de emergência, façam o registro de ocorrência na delegacia da Polícia Civil. O registro nas delegacias é um dos primeiros passos para a obtenção da medida protetiva.
Para agilizar a expedição das medidas protetivas, o programa PMP-GV atua com parcerias estruturadas junto à Polícia Civil, a Secretaria de Estado da Mulher, Ministério Público (MPRJ), Defensoria Pública do Estado , Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e outras instituições públicas e da sociedade civil voltadas para o enfrentamento à violência contra mulher, formando uma grande rede de proteção.