Desde o ano de 2021, a Secretaria de Ordem Pública (Seop), órgão da prefeitura do Rio de Janeiro, demoliu 2.794 construções irregulares na capital fluminense. Do total, 75% foram erguidos em áreas sob influência do crime organizado.
Nesta terça-feira (15), a Seop e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público demoliram um prédio de quatro andares erguido irregularmente na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, em área sob influência do crime organizado. A construção não poderia ser legalizada, uma vez que não atendia aos parâmetros urbanísticos para a região. O prédio já tinha mais mil metros quadrados (m²) de área construída.
Dos quatro andares, três já estavam praticamente concluídos, com pisos de mármore, que seriam destinados a 12 apartamentos. No último andar, seria construído um salão de jogos e área de lazer. Um deck particular de aproximadamente 400 m² estava sendo feito nos fundos do terreno. De acordo com estimativas iniciais de engenheiros da prefeitura, a demolição causará um prejuízo de aproximadamente R$ 4 milhões aos responsáveis.
“Esse prédio é totalmente ilegal, construído sem qualquer licença ou autorização da prefeitura e não está habitado. Vamos seguir realizando esse tipo de operação de demolição de construções irregulares, justamente com foco na preservação de vidas, no ordenamento para frear o desmatamento e a desordem, além de asfixiar financeiramente o crime organizado. Sabemos que esses grupos criminosos se utilizam do mercado imobiliário irregular para lavagem de dinheiro e para enriquecer ilegalmente e por isso a importância dessa parceria com o Ministério Público”, avaliou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
De acordo com a promotora de Justiça Glaucia Rodrigues Mello, integrante da Força-Tarefa do Gaeco, o proprietário já havia sido notificado para a paralisação da obra. “O responsável pela construção ilegal já vinha sendo objeto de investigação criminal pelo Ministério Público, tendo sido constatado que, a despeito da impossibilidade de legalização e dos embargos impostos à construção, as obras avançaram. Em razão disso, em parceria com a Seop, decidimos pela demolição administrativa”, explicou.
Em abril de 2019, dois prédios construídos irregularmente na localidade da Muzema, na zona oeste do Rio, desabaram, matando 24 pessoas. O condomínio foi construído sem autorização da prefeitura do Rio e vendido sem habite-se, por um preço bem abaixo do valor de mercado.