A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31) a Operação Commission, contra o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia da COVID-19, no município de Cachoeira Paulista/SP.
Segundo as informações, policiais federais deram cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar de afastamento de função pública e proibição de ingresso em repartição pública. As ações policiais ocorrem em Cachoeira Paulista (SP) e Lorena (SP).
A investigação apurou que um detentor de mandato eletivo e um servidor público da administração municipal se utilizavam das facilidades proporcionadas pelo cargo, para favorecer a contratação de determinada empresa para fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares destinados ao combate à COVID-19.
Como contraprestação, os investigados exigiam o pagamento de valores que variavam entre 5% a 10% dos montantes contratuais. Vale destacar, inclusive, que os mesmos investigados chegaram a solicitar que a empresa apresentasse orçamento com valor mais elevado, de modo que pudessem auferir vantagem maior a título de contraprestação.
Os montantes desviados eram depositados em conta bancária indicada pelo agente político horas depois e/ou no dia imediatamente anterior aos pagamentos efetuados pela Prefeitura de Cachoeira Paulista/SP à empresa investigada.
De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de peculato, associação criminosa, corrupção ativa ou passiva e fraude em licitações, cujas penas máximas cominadas podem chegar a 32 anos de prisão.