Uma operação da Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba com apoio da Polícia Civil encontrou nesta última quarta-feira (4) pelo menos 46 pacientes sendo mantidos em cárcere privado dentro de uma clínica situada no município.
De acordo com os relatos, boa parte dos internos estava no local contra a própria vontade, há mais de 90 dias, sendo mantida trancada e tendo dificuldades para entrar em contato com parentes. Foram localizados medicamentos de uso controlado trancados em um automóvel supostamente de propriedade de um dos pacientes. A clínica foi autuada e interditada.
O local havia sido alvo de inquérito instaurado para apurar notícias de maus-tratos praticados contra os pacientes, o que levou à denúncia de um funcionário por tortura e da administradora do espaço por tortura omissiva. Os fatos levaram à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta em que os responsáveis pela clínica tinham se comprometido a, entre outras obrigações não manter os dependentes químicos trancados em seus quartos, seguindo a legislação vigente.
Segundo o promotor de Justiça da Saúde Pública Jaime Meira do Nascimento Júnior, a clínica, em tese, teria mentido para o MPSP ao afirmar que todos os seus pacientes estavam internados de forma voluntária.
Entre os abusos relatados pelos pacientes está a cobrança, por parte dos responsáveis pelo espaço, de R$ 35 para que os aptos a tomar a vacina contra covid-19 fossem levados para aplicação do imunizante.
Internos que estavam internados há mais de 90 dias e não estão interditados foram liberados para o retorno ao convívio familiar, sendo feito contato com os respectivos parentes. Aqueles com problemas mentais receberam atenção do Poder Público municipal para acolhimento.