A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (15) a Operação QUID PRO QUO, contra a corrupção, associação criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro no Vale do Paraíba.
Policiais federais deram cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, 9 medidas cautelares de suspensão de exercício de função pública, 2 medidas cautelares de suspensão de atividades econômicas e 1 medida cautelar de recolhimento domiciliar, além do bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados. As ações policiais ocorrem em Aparecida (SP), Guaratinguetá (SP), Potim (SP), Taubaté (SP) e São Paulo (SP).
A investigação trata-se de desdobramento da Operação Phármaco, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2020, para fins de apurar fraude em licitações, desvio de verba da saúde e superfaturamento no preço de medicamentos fornecidos à Prefeitura de Piquete/SP. A análise dos materiais apreendidos na Operação revelou a associação criminosa de um grupo de empresários, para fraudar licitações e dispensas de licitações em diversas prefeituras municipais do Vale do Paraíba e de outras regiões. Os certames eram destinados à aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares.
O modus operandi consistia na manipulação de orçamentos estimativos e na montagem de editais, com a entrega de produtos superfaturados, em quantidade inferior ou diversos do objeto do contrato. De antemão, já se sabia quem seria o vencedor, tendo em vista ajuste prévio realizado com servidores públicos municipais. Em troca das cotações, a empresa que cedia seu logo cobrava um percentual sobre o valor a ser recebido pela empresa fornecedora do ente municipal, a “terceirização” do fornecimento de parte dos lotes vencidos nos certames e, até mesmo, o “empréstimo” da firma para participar em licitações.
Os servidores públicos municipais, por sua vez, recebiam em contrapartida vantagens econômicas diversas, como remédios, cestas básicas, pagamento de festas de final de ano, empréstimo de imóvel na praia, pagamento de cartões de crédito, consertos de carro e pagamento da mensalidade escolar dos filhos.
Parte do dinheiro recebido de forma ilícita era ocultado em contas bancárias e bens móveis (carros de luxo e embarcações náuticas) registrados em nome de “laranjas”, com o auxílio de funcionários de uma agência bancária.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa ou passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas cominadas podem chegar a 29 anos de prisão.